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Rafael Valentini
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Rafael Valentini
Artigo ·
há 8 anos
Análise sobre o limite da legitimidade recursal do assistente de acusação no processo penal
Recentemente tivemos um caso que nos forçou a fazer a seguinte análise: qual é o limite da legitimidade recursal do assistente de acusação no âmbito do processo penal? A hipótese dos autos era assim:...
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Rafael Valentini
Artigo ·
há 9 anos
Gustavo, o cachorro e a (in)Justiça
Era uma gélida terça-feira do terceiro decanato de outubro de 2014. Estava no escritório finalizando minhas tarefas, quando por volta das 21 horas o telefone tocou. Atendi ao telefone e uma voz...
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Rafael Valentini
Artigo ·
há 10 anos
“Não recebo honorários para fazer isso”
Era uma terça feira de agosto. Um calor atípico para o inverno da capital bandeirante perturbava alguns paulistanos. Entre os perturbados, advogados - por conta de suas volumosas vestimentas...
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Rafael Valentini
Artigo ·
há 10 anos
Reflexão sobre a segurança pública na cidade de São Paulo
Refletindo sobre a questão da segurança pública na cidade de São Paulo, me indaguei: o que ocorre com a terra da garoa? 15.000 roubos até maio desde ano. 3.000 por mês. 100 ao dia. Sem contar as...
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Rafael Valentini
Artigo ·
há 10 anos
Dolo eventual x culpa consciente no crime de embriaguez ao volante - critérios de distinção
A distinção de formas tão extremas de reprovação, e ao mesmo tempo tão parecidas conceitualmente, depende de uma análise puramente hipotética sobre um elemento interno e psicológico do sujeito como...
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